Farmácia Prática
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Edição Agosto/2026 · 23 capítulos · 1.101 seções · 4 h 54 min

Farmácia Popular na Prática

Guia prático de dispensação, documentos, prazos e novas regras do Programa Farmácia Popular do Brasil

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Sobre o livro

Guia profissional de dispensação do Programa Farmácia Popular do Brasil, atualizado para a Portaria GM/MS nº 12.091/2026. Consulte regras de prescrição, retirada, quantidades, prazos, SAV, documentos e gestão do programa por assunto.

Sumário

PARTE 1 — ENTENDA O QUE MUDOU

  1. 01Farmácia Popular em 2026Uma estratégia complementar do SUS, com regras próprias.Amostra
    1. Visão geral
    2. 1.1Como o programa funciona?
    3. 1.2O Farmácia Popular funciona dentro do SUS?
    4. 1.3Quem participa do programa?
    5. 1.4O que o Farmácia Popular disponibiliza?
    6. 1.5O que significa dizer que é gratuito?
    7. 1.6O programa garante uma marca específica?
    8. 1.7Qual é o papel da farmácia participante?
    9. 1.8O papel do farmacêutico e da equipe
    10. 1.9Visão rápida

    10 seções · Abrir capítulo

  2. 02O que mudou em agosto de 2026As novas regras do Farmácia Popular e o que elas representam na prática.
    1. Visão geral
    2. 2.1Antes × Agora
    3. 2.2Renovação a cada 2 anos
    4. 2.3Guarda documental: de 10 para 5 anos
    5. 2.4Cadastro: prazos objetivos
    6. 2.5O e-mail cadastrado
    7. 2.6Fiscalização orientada por dados
    8. 2.7A matriz de risco
    9. 2.8Suspensão cautelar × penalidade
    10. 2.9Prazo para responder solicitações
    11. 2.10A estrutura das penalidades
    12. 2.11Multas: novos percentuais
    13. 2.12Nem todo erro gera multa
    14. 2.13O rito do recurso administrativo
    15. 2.14Reanálise de pagamento
    16. 2.15Matriz e filiais
    17. 2.16O que mudou para o balcão
    18. 2.17O que mudou para o RT
    19. 2.18Gerente e proprietário
    20. 2.19O que não mudou
    21. 2.20O que pode mudar no futuro
    22. 2.21Resumo visual
    23. 2.22Antes de seguir

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EDIÇÃO AGOSTO / 2026

  1. 03Antes de iniciar uma dispensaçãoA primeira conferência acontece antes de lançar o medicamento no sistema.
    1. Visão geral
    2. 3.1Quem pode utilizar o Farmácia Popular
    3. 3.2Identificação do beneficiário
    4. 3.3Documentos de identificação aceitos
    5. 3.4Documento de CPF separado
    6. 3.5Cartão SUS
    7. 3.6Documento físico ou digital
    8. 3.7O CPF como dado central
    9. 3.8Nome social no sistema
    10. 3.9Identifique o que está sendo solicitado
    11. 3.10Documentação clínica exigida
    12. 3.11Receita do SUS ou particular
    13. 3.12Quando não é o beneficiário no balcão
    14. 3.13O que conferir antes de abrir a operação
    15. 3.14Quando não avançar ainda
    16. 3.15Checklist
    17. 3.16Receita particular pode ser utilizada?
    18. 3.17Documento já possui CPF. Precisa apresentar CPF separado?
    19. 3.18A filha chegou para retirar o medicamento da mãe. Posso seguir como uma retirada comum?

    19 seções · Ver como liberar

PARTE 2 — DISPENSAÇÃO NA PRÁTICA

  1. 04Prescrição: o que precisa ser conferidoA receita não deve ser apenas “aceita pelo sistema” — ela precisa estar adequada antes da autorização.
    1. Visão geral
    2. 4.1O que a regra atual exige
    3. 4.2A primeira avaliação é visual
    4. 4.3Checklist completo da prescrição
    5. 4.4Identificação do paciente
    6. 4.5Identificação do medicamento
    7. 4.6Concentração e forma farmacêutica
    8. 4.7A posologia
    9. 4.8Quantidade prescrita
    10. 4.9Data da prescrição
    11. 4.10Prescrição sem data
    12. 4.11Identificação do prescritor
    13. 4.12Carimbo
    14. 4.13Assinatura do prescritor
    15. 4.14Receita física e eletrônica
    16. 4.15Como conferir a receita eletrônica
    17. 4.16Assinatura avançada ou qualificada
    18. 4.17Receita eletrônica impressa
    19. 4.18Receita de outro estado
    20. 4.19Receita do SUS × particular
    21. 4.20Corrigir a receita no balcão?
    22. 4.21Rasura
    23. 4.22Falta de informação
    24. 4.23Intercambialidade
    25. 4.24Medicamento prescrito × PFPB
    26. 4.25Quando não prosseguir ainda
    27. 4.26Fluxo rápido
    28. 4.27Checklist de balcão
    29. 4.28Caso prático 1
    30. 4.29Caso prático 2
    31. 4.30Caso prático 3
    32. 4.31Caso prático 4
    33. 4.32Caso prático 5
    34. 4.33Caso prático 6
    35. 4.34Resumo visual — os 8 pontos

    35 seções · Ver como liberar

  2. 05Validade da prescriçãoReceita válida não significa, necessariamente, que o paciente já possa realizar uma nova retirada.
    1. Visão geral
    2. 5.1Qual é a regra geral?
    3. 5.2A partir de quando começa
    4. 5.3180 dias não é “6 meses”
    5. 5.4A data precisa ser identificável
    6. 5.5Receita válida ≠ dispensação
    7. 5.6Validade × periodicidade
    8. 5.7Nova receita “zera” a periodicidade?
    9. 5.8Uso contínuo
    10. 5.9Contraceptivos
    11. 5.10Fraldas geriátricas
    12. 5.11Absorventes
    13. 5.12SUS e particular
    14. 5.13Prescrição de outro estado
    15. 5.14Primeira retirada não renova
    16. 5.15Cada retirada exige nova receita?
    17. 5.16Receita vencida
    18. 5.17O sistema autorizou
    19. 5.18Erros comuns
    20. 5.19Fluxo rápido
    21. 5.20Checklist de balcão
    22. 5.21Caso prático 1
    23. 5.22Caso prático 2
    24. 5.23Caso prático 3
    25. 5.24Caso prático 4
    26. 5.25Caso prático 5
    27. 5.26Caso prático 6
    28. 5.27Resumo visual

    28 seções · Ver como liberar

  3. 06Prescritor: CRM, RMS e outras conferênciasO prescritor precisa estar corretamente identificado — e o sistema precisa reconhecer o registro utilizado.
    1. Visão geral
    2. 6.1Por que conferir o prescritor?
    3. 6.2O que é CRM?
    4. 6.3CRM não é número nacional
    5. 6.4Registros em mais de um estado
    6. 6.5O que é RMS?
    7. 6.6CRM × RMS
    8. 6.7O PFPB aceita RMS?
    9. 6.8Onde digitar o RMS
    10. 6.9O autorizador valida?
    11. 6.10Base própria de CRM/RMS
    12. 6.11“Cadastro inválido”
    13. 6.12Sistema local × autorizador
    14. 6.13Sistema não reconhece RMS
    15. 6.14Regularidade × cadastro local
    16. 6.15UF lançada errada
    17. 6.16CRM ilegível
    18. 6.17Consultar CRM na internet
    19. 6.18CRM inativo ou irregular
    20. 6.19RMS fora do Mais Médicos
    21. 6.20RMS nos absorventes
    22. 6.21RMS médico × absorvente
    23. 6.22Onde inserir o RMS
    24. 6.23CRM do SUS × particular
    25. 6.24Médico de outro estado
    26. 6.25Quem pode prescrever
    27. 6.26Nome e CRM divergentes
    28. 6.27Assinatura e registro
    29. 6.28Fluxo rápido
    30. 6.29Checklist de balcão
    31. 6.30Caso prático 1
    32. 6.31Caso prático 2
    33. 6.32Caso prático 3
    34. 6.33Caso prático 4
    35. 6.34Caso prático 5
    36. 6.35Caso prático 6
    37. 6.36Erros comuns
    38. 6.37Resumo visual

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  4. 07Retirada pelo próprio beneficiárioQuando o titular da dispensação está presente no balcão.
    1. Visão geral
    2. 7.1Qual é a regra básica?
    3. 7.2Beneficiário presente
    4. 7.3Identificação com foto
    5. 7.4O que conferir no documento
    6. 7.5O CPF é central
    7. 7.6Precisa de Cartão SUS?
    8. 7.7Receita particular
    9. 7.8Documentação clínica
    10. 7.9Antes de abrir a operação
    11. 7.10A autorização não é o 1º passo
    12. 7.11O que o sistema faz
    13. 7.12Código de barras
    14. 7.13Marca indisponível
    15. 7.14Quantidade
    16. 7.15Periodicidade
    17. 7.16Depois da autorização
    18. 7.17Documentos da operação
    19. 7.18Por que importam
    20. 7.19Tudo em papel?
    21. 7.20Guarda da documentação
    22. 7.21Dados do beneficiário
    23. 7.22Assinatura
    24. 7.23Sem o beneficiário presente
    25. 7.24Terceiro × acompanhante
    26. 7.25Beneficiário idoso
    27. 7.26Pessoa com deficiência
    28. 7.27Menor de idade
    29. 7.28Recusa injustificada
    30. 7.29Não posso agora ≠ recusar
    31. 7.30Explicar a pendência
    32. 7.31Fluxo completo
    33. 7.32Checklist completo
    34. 7.33Caso prático 1
    35. 7.34Caso prático 2
    36. 7.35Caso prático 3
    37. 7.36Caso prático 4
    38. 7.37Caso prático 5
    39. 7.38Caso prático 6
    40. 7.39Caso prático 7
    41. 7.40Caso prático 8
    42. 7.4110 erros a evitar
    43. 7.42Resumo visual

    43 seções · Ver como liberar

  5. 08Retirada por representante ou terceiroQuando o beneficiário não pode comparecer pessoalmente à farmácia.
    1. Visão geral
    2. 8.1Beneficiário × representante
    3. 8.2Quando é admitida
    4. 8.3Beneficiário presente
    5. 8.4Idade não basta
    6. 8.5Documentos
    7. 8.6O que levar
    8. 8.7Comprovar representação
    9. 8.8Pública × particular
    10. 8.9Não é qualquer uma
    11. 8.10O que identificar
    12. 8.11Procuração genérica
    13. 8.12Sem firma reconhecida
    14. 8.13Assinatura eletrônica
    15. 8.14Documento do titular
    16. 8.15Menor de idade
    17. 8.16Procuração dos pais?
    18. 8.17Absorventes
    19. 8.18Acamado
    20. 8.19Parentes
    21. 8.20Cuidador
    22. 8.21Terceiro autorizado
    23. 8.22Sem manual detalhado
    24. 8.23Prescrição
    25. 8.24CPF de quem?
    26. 8.25Erro de CPF
    27. 8.26Prazo da procuração
    28. 8.27Original?
    29. 8.28Guarda
    30. 8.29Proteção de dados
    31. 8.30Sistema autorizou
    32. 8.31Por que importa
    33. 8.32Fluxo completo
    34. 8.33Checklist — beneficiário
    35. 8.34Checklist — representante
    36. 8.35Checklist — comprovação DA representação
    37. 8.36Checklist — operação
    38. 8.37Caso prático 1
    39. 8.38Caso prático 2
    40. 8.39Caso prático 3
    41. 8.40Caso prático 4
    42. 8.41Caso prático 5
    43. 8.42Caso prático 6
    44. 8.43Caso prático 7
    45. 8.44Caso prático 8
    46. 8.45Caso prático 9
    47. 8.46Caso prático 10
    48. 8.4712 erros
    49. 8.48Quem pode representar
    50. 8.49Resumo visual
    51. 8.50Definido × pendente

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  6. 09Elenco atual do Farmácia PopularO que está realmente disponível pelo programa em 2026.
    1. Visão geral
    2. 9.1O que o programa oferece
    3. 9.2Asma
    4. 9.3Diabetes
    5. 9.4Hipertensão
    6. 9.5Anticoncepção
    7. 9.6Osteoporose
    8. 9.7Dislipidemia
    9. 9.8Doença de Parkinson
    10. 9.9Glaucoma
    11. 9.10Rinite
    12. 9.11Diabetes + doença CV
    13. 9.12Tabela geral
    14. 9.13Fralda geriátrica
    15. 9.14Absorvente higiênico
    16. 9.15Elenco ≠ produto comercial
    17. 9.16O que é EAN?
    18. 9.17Lista de EAN × elenco
    19. 9.18Lista de EAN mais atual
    20. 9.19Por que não imprimir EANs
    21. 9.20“O sistema aceitou”
    22. 9.21A marca é garantida?
    23. 9.22Genérico, referência, similar
    24. 9.23Produto fora da lista
    25. 9.24O EAN pode mudar?
    26. 9.25A Portaria incluiu itens?
    27. 9.26Novos exames e serviços
    28. 9.27Como conferir no balcão
    29. 9.28Checklist
    30. 9.29Caso prático 1
    31. 9.30Caso prático 2
    32. 9.31Caso prático 3
    33. 9.32Caso prático 4
    34. 9.33Caso prático 5
    35. 9.34Caso prático 6
    36. 9.35Caso prático 7
    37. 9.36Caso prático 8
    38. 9.3710 erros a evitar
    39. 9.38Consulta rápida
    40. 9.39Resumo visual

    40 seções · Ver como liberar

  7. 10Quantidade: quanto pode ser dispensado?A quantidade prescrita não é, necessariamente, a quantidade que poderá ser liberada em uma única operação.
    1. Visão geral
    2. 10.1Prescrita × autorizável
    3. 10.2A posologia é o ponto de partida
    4. 10.3Exemplo de cálculo
    5. 10.4A fórmula mais importante
    6. 10.5Três comprimidos por dia
    7. 10.6“Uso contínuo”
    8. 10.7Caixa não define posologia
    9. 10.8Receita com quantidade maior
    10. 10.9Receita com quantidade menor
    11. 10.10Limites do SAV
    12. 10.11Tentativa e erro
    13. 10.12Quantidade e apresentação
    14. 10.13Fracionamento
    15. 10.14Quando não coincide
    16. 10.15Medicamentos líquidos
    17. 10.16Aerossóis e dispositivos
    18. 10.17Injetáveis
    19. 10.18Insulinas
    20. 10.19Exemplo com insulina
    21. 10.20Concentração ≠ dose
    22. 10.21Fraldas geriátricas
    23. 10.22Absorventes
    24. 10.23Quantidade ≠ periodicidade
    25. 10.24Quantidade ≠ validade
    26. 10.25Nova receita
    27. 10.26Aumento de posologia
    28. 10.27Prescrições acima dos limites
    29. 10.28Quando o SAV limita
    30. 10.29Não altere a posologia
    31. 10.30Registro = entrega
    32. 10.31Sobra DE estoque não justifica aumentar a quantidade
    33. 10.32Falta DE estoque não autoriza registrar mais do que foi entregue
    34. 10.33Checklist
    35. 10.34Fluxo rápido
    36. 10.35Caso prático 1
    37. 10.36Caso prático 2
    38. 10.37Caso prático 3
    39. 10.38Caso prático 4
    40. 10.39Caso prático 5
    41. 10.40Caso prático 6
    42. 10.41Caso prático 7
    43. 10.42Caso prático 8
    44. 10.4310 erros a evitar
    45. 10.44Consulta rápida
    46. 10.45Resumo visual

    46 seções · Ver como liberar

  8. 11Periodicidade: quando pode retirar novamente?Receita válida não significa nova retirada liberada.
    1. Visão geral
    2. 11.1O que é periodicidade
    3. 11.2Não começa na data da receita
    4. 11.3O histórico importa
    5. 11.4Trocar de farmácia
    6. 11.5Nova receita não “zera”
    7. 11.6Regra histórica de 30 dias
    8. 11.7“A cada 30 dias” para todos?
    9. 11.8Contraceptivos
    10. 11.9Por que 25 dias
    11. 11.10Medroxiprogesterona
    12. 11.11Fraldas geriátricas
    13. 11.12Absorventes: 56 dias
    14. 11.13Resumo das periodicidades
    15. 11.1430 dias ≠ uma vez por mês
    16. 11.15Mudar o mês
    17. 11.16Voltar um dia antes
    18. 11.17Voltar um dia depois
    19. 11.18Atrasou a retirada
    20. 11.19O benefício não é “saldo”
    21. 11.20Completar retirada menor
    22. 11.21Falta de estoque
    23. 11.22Perda do medicamento
    24. 11.23Roubo
    25. 11.24Mudança de dose
    26. 11.25Troca de medicamento
    27. 11.26Várias retiradas
    28. 11.27Contraceptivos: 365 dias
    29. 11.28Fralda: 180 × 10 dias
    30. 11.29Absorvente: 180 × 56 dias
    31. 11.30Validade × quantidade × periodicidade
    32. 11.31O papel do SAV
    33. 11.32Periodicidade não atingida
    34. 11.33Não teste outro EAN
    35. 11.34Não altere a posologia
    36. 11.35Não use outro CPF
    37. 11.36A operação precisa ser real
    38. 11.37Fluxo rápido
    39. 11.38Checklist
    40. 11.39Caso prático 1
    41. 11.40Caso prático 2
    42. 11.41Caso prático 3
    43. 11.42Caso prático 4
    44. 11.43Caso prático 5
    45. 11.44Caso prático 6
    46. 11.45Caso prático 7
    47. 11.46Caso prático 8
    48. 11.47Caso prático 9
    49. 11.48Caso prático 10
    50. 11.4912 erros a evitar
    51. 11.50Números para memorizar
    52. 11.51Resumo visual

    52 seções · Ver como liberar

  9. 12Contraceptivos no Farmácia PopularValidade maior da receita, periodicidades diferentes e apresentações que exigem atenção.
    1. Visão geral
    2. 12.1Validade da receita
    3. 12.2O que conferir na receita
    4. 12.3Quais estão no elenco
    5. 12.4Tabela rápida
    6. 12.5Etinilestradiol + levonorgestrel
    7. 12.6Individual × múltipla
    8. 12.7Por que 25 dias
    9. 12.8Embalagem com 3 cartelas
    10. 12.9Noretisterona 0,35 mg
    11. 12.10Não é enantato 50 mg
    12. 12.11Valerato + enantato
    13. 12.12Injetáveis são diferentes
    14. 12.13Medroxiprogesterona
    15. 12.14365 dias × 90 dias
    16. 12.15A receita diz quantas caixas?
    17. 12.16Entregar mais cartelas?
    18. 12.17Não crie “saldo”
    19. 12.18Troca de contraceptivo
    20. 12.19De oral para injetável
    21. 12.20Fora do elenco
    22. 12.21Outra concentração
    23. 12.22Isolado × associação
    24. 12.23Receita particular
    25. 12.24Receita de outro estado
    26. 12.25O sistema autorizou
    27. 12.26Não contorne periodicidade
    28. 12.27Marca indisponível
    29. 12.28Contraindicações clínicas
    30. 12.29Orientação inventada
    31. 12.30Fluxo — oral
    32. 12.31Fluxo — injetável
    33. 12.32Checklist
    34. 12.33Caso prático 1
    35. 12.34Caso prático 2
    36. 12.35Caso prático 3
    37. 12.36Caso prático 4
    38. 12.37Caso prático 5
    39. 12.38Caso prático 6
    40. 12.39Caso prático 7
    41. 12.40Caso prático 8
    42. 12.41Caso prático 9
    43. 12.42Caso prático 10
    44. 12.43Erros mais comuns
    45. 12.44Consulta rápida
    46. 12.45Resumo visual

    46 seções · Ver como liberar

  10. 13Fraldas geriátricas no Farmácia PopularQuem tem direito, quais documentos apresentar e como funciona a retirada.
    1. Visão geral
    2. 13.1Quem tem direito
    3. 13.2Ter 60 anos é suficiente?
    4. 13.3PcD precisa ter 60 anos?
    5. 13.4Documentos exigidos
    6. 13.5O documento precisa ser do SUS?
    7. 13.6O que consta no documento
    8. 13.7CID é obrigatório?
    9. 13.8Validade da documentação
    10. 13.9Condição permanente
    11. 13.10Quantas fraldas
    12. 13.11Como funciona a conta
    13. 13.12Todos recebem 40?
    14. 13.13Prescrição acima de 4/dia
    15. 13.14Não altere a prescrição
    16. 13.15120 de uma vez?
    17. 13.16Receita de 180 dias
    18. 13.17Voltar no 10º dia?
    19. 13.18Não é crédito acumulado
    20. 13.19Uso menor que 4/dia
    21. 13.20Tamanho importa
    22. 13.21Todo tamanho entra?
    23. 13.22Lista de EAN vigente
    24. 13.23Quantidade da embalagem
    25. 13.24EAN processado = entregue
    26. 13.25Pacote maior por dois menores
    27. 13.26A marca é garantida?
    28. 13.27Retirada por representante
    29. 13.28Documentos do representante
    30. 13.29Filho por ser filho?
    31. 13.30Beneficiário presente
    32. 13.31PcD precisa representante?
    33. 13.32A fralda é gratuita
    34. 13.33Cobrar diferença
    35. 13.34Recusa injustificada
    36. 13.35Como explicar pendência
    37. 13.36Fluxo completo
    38. 13.37Checklist
    39. 13.38Caso prático 1
    40. 13.39Caso prático 2
    41. 13.40Caso prático 3
    42. 13.41Caso prático 4
    43. 13.42Caso prático 5
    44. 13.43Caso prático 6
    45. 13.44Caso prático 7
    46. 13.45Caso prático 8
    47. 13.46Caso prático 9
    48. 13.47Caso prático 10
    49. 13.48Caso prático 11
    50. 13.49Caso prático 12
    51. 13.5012 erros a evitar
    52. 13.51Consulta rápida
    53. 13.52Resumo visual

    53 seções · Ver como liberar

  11. 14Absorventes e Programa Dignidade MenstrualQuem tem direito, como emitir a autorização e como funciona a retirada no Farmácia Popular.
    1. Visão geral
    2. 14.1Quem pode utilizar
    3. 14.2Critérios socioeconômicos
    4. 14.3É apenas para mulheres cis?
    5. 14.4Verificar renda no balcão?
    6. 14.5Documentos na farmácia
    7. 14.6Não é necessária receita
    8. 14.7Não é necessário laudo
    9. 14.8Como é emitida a autorização
    10. 14.9Sem acesso ao celular
    11. 14.10Validade da autorização
    12. 14.11Validade × periodicidade
    13. 14.12Quantos absorventes
    14. 14.13Quando retirar novamente
    15. 14.1480 de uma vez?
    16. 14.15Sem pacote de 40
    17. 14.16Outro exemplo
    18. 14.17Posso entregar menos?
    19. 14.18Escolha do tipo
    20. 14.19Qualquer produto menstrual?
    21. 14.20A marca pode ser escolhida?
    22. 14.21EAN obrigatório
    23. 14.22Não use qualquer absorvente
    24. 14.23Não use EAN de outro produto
    25. 14.24Menor de 16 anos
    26. 14.25Materiais antigos
    27. 14.26Retirada por outra pessoa
    28. 14.27Documentos do representante
    29. 14.28O que é o RMS
    30. 14.29Esse RMS é de um médico?
    31. 14.30Dois contextos de RMS
    32. 14.31A operação no SAV
    33. 14.32Não invente prescritor
    34. 14.33Autorização no celular
    35. 14.34Cópia impressa
    36. 14.35Qualquer farmácia credenciada
    37. 14.36Trocar de farmácia
    38. 14.37Ciclo anterior não retirado
    39. 14.38Não há saldo acumulado
    40. 14.39Fluxo intenso
    41. 14.40O benefício é gratuito
    42. 14.41Cobrar diferença
    43. 14.42Falta de estoque
    44. 14.43Recusa sem justificativa
    45. 14.44Impedimento legítimo
    46. 14.45Como explicar
    47. 14.46Fluxo completo
    48. 14.47Checklist
    49. 14.48Caso prático 1
    50. 14.49Caso prático 2
    51. 14.50Caso prático 3
    52. 14.51Caso prático 4
    53. 14.52Caso prático 5
    54. 14.53Caso prático 6
    55. 14.54Caso prático 7
    56. 14.55Caso prático 8
    57. 14.56Caso prático 9
    58. 14.57Caso prático 10
    59. 14.58Caso prático 11
    60. 14.59Caso prático 12
    61. 14.6014 erros a evitar
    62. 14.61Consulta rápida
    63. 14.62Resumo visual

    63 seções · Ver como liberar

  12. 15Situações excepcionais no Farmácia PopularO que fazer quando o caso não cabe no fluxo padrão.
    1. Visão geral
    2. 15.1O que é situação excepcional
    3. 15.2Clínico, documental ou operacional
    4. 15.3Não conserte documento clínico
    5. 15.4Aumento de dose
    6. 15.5Diminuição de dose
    7. 15.6Troca de medicamento
    8. 15.7Troca de apresentação
    9. 15.8Medicamento perdido
    10. 15.9Medicamento roubado
    11. 15.10Não crie “segunda via”
    12. 15.11Retirada negada pelo paciente
    13. 15.12Consulta do histórico
    14. 15.13Dispensação não realizada
    15. 15.14Divergência de CPF
    16. 15.15CPF bloqueado
    17. 15.16O que é extra-teto
    18. 15.17Quantidade acima do limite
    19. 15.18O SAV retornou erro
    20. 15.19Código de erro
    21. 15.20Erro de digitação
    22. 15.21Operação já confirmada
    23. 15.22EAN não reconhecido
    24. 15.23Sistema local não reconhece
    25. 15.24Sistema indisponível
    26. 15.25Erro interno do sistema
    27. 15.26Dispensação off-line
    28. 15.27Exceções em calamidades
    29. 15.28Alcance territorial
    30. 15.29Regra de pandemia
    31. 15.30Impossibilidade de validar
    32. 15.31“O sistema autorizou”
    33. 15.32Dúvida sobre a regra
    34. 15.33Canais oficiais
    35. 15.34E-mails não oficiais
    36. 15.35Pedido de “jeitinho”
    37. 15.36Pressão do balcão
    38. 15.37Quando parar a operação
    39. 15.38Quando não parar
    40. 15.39Situação não prevista
    41. 15.40Checklist
    42. 15.41Caso prático 1
    43. 15.42Caso prático 2
    44. 15.43Caso prático 3
    45. 15.44Caso prático 4
    46. 15.45Caso prático 5
    47. 15.46Caso prático 6
    48. 15.47Caso prático 7
    49. 15.48Caso prático 8
    50. 15.49Caso prático 9
    51. 15.50Caso prático 10
    52. 15.51Caso prático 11
    53. 15.52Caso prático 12
    54. 15.5315 erros a evitar
    55. 15.54Consulta rápida
    56. 15.55Canais para o RT
    57. 15.56Resumo visual

    57 seções · Ver como liberar

PARTE 5 — O SISTEMA NA PRÁTICA

  1. 16Como funciona a autorização no SAVSolicitação, autorização e confirmação: o fluxo que transforma uma conferência correta em uma dispensação válida.
    1. Visão geral
    2. 16.1O que é o SAV
    3. 16.2Não substitui a conferência
    4. 16.3A solicitação
    5. 16.4Solicitação ≠ dispensado
    6. 16.5Autorização
    7. 16.6Autorização ≠ dispensação
    8. 16.7Confirmação
    9. 16.8Não confirme antes
    10. 16.9Não entregue antes
    11. 16.10Paciente desistiu
    12. 16.11Produto acabou
    13. 16.12Quantidade insuficiente
    14. 16.13Dados verdadeiros
    15. 16.14O SAV não é simulador
    16. 16.15Dados do beneficiário
    17. 16.16Dados do prescritor
    18. 16.17RMS do Dignidade Menstrual
    19. 16.18EAN é crítico
    20. 16.19Por que importa
    21. 16.20Quantidade exata
    22. 16.21Receita vencida
    23. 16.22Representação irregular
    24. 16.23Produto errado
    25. 16.24Quando não autoriza
    26. 16.25A mensagem de erro
    27. 16.26Erro local × erro do SAV
    28. 16.27Como diferenciar
    29. 16.28Software local não é regra
    30. 16.29Estoque real
    31. 16.30Sem “reserva” de benefício
    32. 16.31Não bloqueie histórico
    33. 16.32Meu SUS Digital
    34. 16.33Confirmação gera rastro
    35. 16.34Monitoramento
    36. 16.35“Se autorizou, está certo”
    37. 16.36O que é a confirmação
    38. 16.37Produto mudou depois
    39. 16.38Quantidade mudou depois
    40. 16.39Cancelamento e correção
    41. 16.40Operação já finalizada
    42. 16.41Não compense erros
    43. 16.42Documentos gerados
    44. 16.43Operação reconstruível
    45. 16.44O que o RT observa
    46. 16.45Treinamento da equipe
    47. 16.46Fluxo completo do SAV
    48. 16.47Checklist — antes DE enviar ao SAV
    49. 16.48Checklist — após a autorização
    50. 16.49Checklist — antes DA confirmação
    51. 16.50Caso prático 1
    52. 16.51Caso prático 2
    53. 16.52Caso prático 3
    54. 16.53Caso prático 4
    55. 16.54Caso prático 5
    56. 16.55Caso prático 6
    57. 16.56Caso prático 7
    58. 16.57Caso prático 8
    59. 16.58Caso prático 9
    60. 16.59Caso prático 10
    61. 16.60Caso prático 11
    62. 16.61Caso prático 12
    63. 16.6215 erros no SAV
    64. 16.63Consulta rápida
    65. 16.64Resumo visual

    65 seções · Ver como liberar

  2. 17Documentos gerados na dispensaçãoO que precisa ser emitido, guardado e vinculado a cada operação do Farmácia Popular.
    1. Visão geral
    2. 17.1Quais documentos
    3. 17.2O documento fiscal
    4. 17.3Se o paciente não paga
    5. 17.4O documento do PFPB
    6. 17.5Não confunda os dois
    7. 17.6Documento = dispensação
    8. 17.7O que reconstruir
    9. 17.8A receita no conjunto
    10. 17.9E nas fraldas
    11. 17.10E nos absorventes
    12. 17.11Retirada por representante
    13. 17.12Documento de identidade
    14. 17.13O que mudou em 2026
    15. 17.14Prazo de guarda
    16. 17.15Por que reduziu
    17. 17.16Meio digital
    18. 17.17Digitalizar bem
    19. 17.18Arquivo recuperável
    20. 17.19Não use celular pessoal
    21. 17.20Dados pessoais
    22. 17.21Quem tem acesso
    23. 17.22O que o RT garante
    24. 17.23Fiscal = produto
    25. 17.24Os registros conversam
    26. 17.25Sem dispensação real
    27. 17.26Sem entrega
    28. 17.27Documento fiscal cancelado
    29. 17.28Operação PFPB cancelada
    30. 17.29Não apague evidências
    31. 17.30Correção rastreável
    32. 17.31Duas vias?
    33. 17.32Assinatura do beneficiário
    34. 17.33Por que a cautela
    35. 17.34Modernização do fluxo
    36. 17.35Manual Operacional
    37. 17.36O que já está definido
    38. 17.37O que depende do Manual
    39. 17.38Documento nato-digital
    40. 17.39Documento digitalizado
    41. 17.40Prescrição eletrônica
    42. 17.41Documento ilegível
    43. 17.42Organização cronológica
    44. 17.43Documentos de aquisição
    45. 17.44Estoque compatível
    46. 17.45Monitoramento 2026
    47. 17.46Fiscalização e prazos
    48. 17.47Não responder é risco
    49. 17.48Checklist — documentos DA dispensação
    50. 17.49Checklist — arquivo digital
    51. 17.50Caso prático 1
    52. 17.51Caso prático 2
    53. 17.52Caso prático 3
    54. 17.53Caso prático 4
    55. 17.54Caso prático 5
    56. 17.55Caso prático 6
    57. 17.56Caso prático 7
    58. 17.57Caso prático 8
    59. 17.58Caso prático 9
    60. 17.59Caso prático 10
    61. 17.60Caso prático 11
    62. 17.61Caso prático 12
    63. 17.6215 erros documentais
    64. 17.63Consulta rápida
    65. 17.64Antes × agora
    66. 17.65Resumo visual

    66 seções · Ver como liberar

  3. 18Inconsistências, rejeições e quando não concluirComo identificar o problema, corrigir o que for possível e saber a hora certa de parar a operação.
    1. Visão geral
    2. 18.1Onde está o problema
    3. 18.2Local × SAV
    4. 18.3Por que importa
    5. 18.4Operação rejeitada
    6. 18.5Não é simulador
    7. 18.6Rejeição por CPF
    8. 18.7CPF do repres.
    9. 18.8Crítica de idade
    10. 18.9Rejeição CRM/RMS
    11. 18.10CRM/UF errados
    12. 18.11Registro de outro
    13. 18.12RMS não aceito
    14. 18.13Rejeição por EAN
    15. 18.14Princípio ativo
    16. 18.15EAN recusado
    17. 18.16EAN = entrega
    18. 18.17Quantidade
    19. 18.18Autoriz. = entrega
    20. 18.19Posologia
    21. 18.20Periodicidade
    22. 18.21Nova receita
    23. 18.22Trocar marca/EAN
    24. 18.23Duplicidade
    25. 18.24Elegibilidade
    26. 18.25Identificação
    27. 18.26Receita vencida
    28. 18.27Receita sem data
    29. 18.28Receita ilegível
    30. 18.29Rasura
    31. 18.30Medicamento
    32. 18.31Apresentação
    33. 18.32Fora do elenco
    34. 18.33Representante sem comprovação adequada
    35. 18.34Acompanhante não é representante
    36. 18.35Representação irregular
    37. 18.36Prescritor
    38. 18.37Fraldas — quando não concluir
    39. 18.38Absorventes — quando não concluir
    40. 18.39Sem estoque
    41. 18.40Produto avariado
    42. 18.41Sem autorização
    43. 18.42SAV indisponível
    44. 18.43Crítica obscura
    45. 18.44Erro generalizado
    46. 18.45Erro individual
    47. 18.46Desistência
    48. 18.47Produto MUDOU depois DA autorização
    49. 18.48Quantidade MUDOU depois DA autorização
    50. 18.49Retirada negada
    51. 18.50Suspeita de fraude
    52. 18.51O sistema autorizou, mas existe irregularidade visível
    53. 18.52Autorização não valida DADO falso
    54. 18.53O que nunca alterar para “fazer passar”
    55. 18.54Não invente uma solução off-line
    56. 18.55Como explicar uma pendência ao beneficiário
    57. 18.56Não diga “o Governo bloqueou” sem saber
    58. 18.57Quando acionar o suporte do software?
    59. 18.58Quando acionar o Ministério?
    60. 18.59O que enviar ao pedir suporte?
    61. 18.60Para o RT — não normalize “jeitinhos”
    62. 18.61Treine a equipe para não “caçar autorização”
    63. 18.62Fluxo completo — rejeitou. e agora?
    64. 18.63Fluxo — pare ou prossiga?
    65. 18.64Checklist — inconsistência
    66. 18.65Checklist — não conclua se...
    67. 18.66Caso prático 1
    68. 18.67Caso prático 2
    69. 18.68Caso prático 3
    70. 18.69Caso prático 4
    71. 18.70Caso prático 5
    72. 18.71Caso prático 6
    73. 18.72Caso prático 7
    74. 18.73Caso prático 8
    75. 18.74Caso prático 9
    76. 18.75Caso prático 10
    77. 18.76Caso prático 11
    78. 18.77Caso prático 12
    79. 18.78Caso prático 13
    80. 18.79Caso prático 14
    81. 18.80Caso prático 15
    82. 18.8118 erros
    83. 18.82Consulta rápida — pare ou prossiga?
    84. 18.83Resumo visual — rejeitou ou apareceu uma dúvida?

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  4. 19Quando a farmácia não deve recusarComo diferenciar segurança de barreira indevida no atendimento.
    1. Visão geral
    2. 19.1Justificada × indevida
    3. 19.2Receita particular
    4. 19.3Receita de outra UF
    5. 19.4Prescritor de fora
    6. 19.5RMS não é motivo
    7. 19.6Software não lê RMS
    8. 19.7Outro município
    9. 19.8Outro estado
    10. 19.9Cartão SUS
    11. 19.10Comprov. residência
    12. 19.11Comprov. de renda
    13. 19.12Autorização digital
    14. 19.13Menor de 16 anos
    15. 19.14Receita p/ absorvente
    16. 19.15Laudo p/ absorvente
    17. 19.16Pessoa com deficiência
    18. 19.17Pessoa idosa
    19. 19.18Acompanhante
    20. 19.19Marca específica
    21. 19.20Marca habitual
    22. 19.21Paciente recusa
    23. 19.22Item gratuito
    24. 19.23Horário informal
    25. 19.24“Só o farmacêutico X”
    26. 19.25Equipe não conhece
    27. 19.26“Sempre foi assim”
    28. 19.27Regra revogada
    29. 19.28Nato-digital
    30. 19.29PDF
    31. 19.30Assinatura eletrônica
    32. 19.31CID do idoso
    33. 19.32PcD sem 60 anos
    34. 19.33Fralda particular
    35. 19.34Formas de documento
    36. 19.35Representante regular
    37. 19.36Paciente acamado
    38. 19.37Menor — doc. civil
    39. 19.38Procuração eletrônica
    40. 19.39Troca de farmácia
    41. 19.40Receita já utilizada
    42. 19.41Contraceptivo 220 dias
    43. 19.42180 não é universal
    44. 19.43Preferência pessoal
    45. 19.44Regras por funcionário
    46. 19.45“Quem está no balcão”
    47. 19.46Falta de estoque
    48. 19.47EAN não autorizado
    49. 19.48Periodicidade
    50. 19.49Receita vencida
    51. 19.50A nova portaria
    52. 19.51Como diferenciar
    53. 19.52Não diga apenas “não”
    54. 19.53Dúvida e restrição
    55. 19.54RT — audite a loja
    56. 19.55Frase a eliminar
    57. 19.56Fluxo — posso recusar?
    58. 19.57Checklist — não crie barreira
    59. 19.58Checklist — situações que não devem ser recusadas só por isso
    60. 19.59Caso prático 1
    61. 19.60Caso prático 2
    62. 19.61Caso prático 3
    63. 19.62Caso prático 4
    64. 19.63Caso prático 5
    65. 19.64Caso prático 6
    66. 19.65Caso prático 7
    67. 19.66Caso prático 8
    68. 19.67Caso prático 9
    69. 19.68Caso prático 10
    70. 19.69Caso prático 11
    71. 19.70Caso prático 12
    72. 19.71Caso prático 13
    73. 19.72Caso prático 14
    74. 19.73Caso prático 15
    75. 19.7415 barreiras
    76. 19.75Consulta rápida — pode recusar?
    77. 19.76Resumo visual — segurança ou barreira?

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PARTE 6 — GESTÃO DO PROGRAMA

  1. 20Gestão do PFPB: participação, renovação, cadastro e comunicaçãoO que o RT, o gerente e o proprietário precisam manter sob controle.
    1. Visão geral
    2. 20.1Condição contínua
    3. 20.2Renovação bienal
    4. 20.3Renovação × cadastro
    5. 20.4Controle do prazo
    6. 20.5Não dependa de alguém
    7. 20.6Prazos cadastrais
    8. 20.7Prazo de 15 dias
    9. 20.8Prazo de 30 dias
    10. 20.9Endereço
    11. 20.10Propriedade
    12. 20.11Responsável legal
    13. 20.12Alteração societária
    14. 20.13E-mail cadastrado
    15. 20.14E-mail de funcionário
    16. 20.15Qual e-mail usar
    17. 20.16Monitoramento
    18. 20.17Documentos: 15 dias
    19. 20.18Não espere o fim
    20. 20.19Prorrogação
    21. 20.20Não ignore ofício
    22. 20.21Comunicação oficial
    23. 20.22Golpes
    24. 20.23Canais por tema
    25. 20.24Canal correto
    26. 20.25Cadastro real
    27. 20.26“Ainda funciona”
    28. 20.27Matriz × filiais
    29. 20.28Filial não herda
    30. 20.29Cancelamento
    31. 20.30Identidade visual
    32. 20.31Participante
    33. 20.32Uso da marca
    34. 20.33Publicidade
    35. 20.34Não cobre taxa
    36. 20.35Sem condicionar
    37. 20.36Venda casada
    38. 20.37Pasta regulatória
    39. 20.38Histórico
    40. 20.39Comprovantes
    41. 20.40Prazos formais
    42. 20.41Responsab. compartilhada
    43. 20.42Mudanças e o RT
    44. 20.43Checklist — participação
    45. 20.44Checklist — cadastro
    46. 20.45Checklist — e-mail oficial
    47. 20.46Checklist — comunicação
    48. 20.47Caso prático 1
    49. 20.48Caso prático 2
    50. 20.49Caso prático 3
    51. 20.50Caso prático 4
    52. 20.51Caso prático 5
    53. 20.52Caso prático 6
    54. 20.53Caso prático 7
    55. 20.54Caso prático 8
    56. 20.55Caso prático 9
    57. 20.56Caso prático 10
    58. 20.5715 erros de gestão
    59. 20.58Consulta — prazos
    60. 20.59Consulta — canais
    61. 20.60Ciclo da gestão

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  2. 21Pagamentos, monitoramento, fiscalização e penalidadesO que mudou em 2026 e por que o PFPB passou a trabalhar com gestão de risco.
    1. Visão geral
    2. 21.1Pagamento e dispensação
    3. 21.2Pagamento não é quitação
    4. 21.3Reanálise — 60 dias
    5. 21.4Canal de pagamentos
    6. 21.5Monitoramento em 2026
    7. 21.6O que pode ser analisado
    8. 21.7Matriz de risco
    9. 21.8Risco baixo
    10. 21.9Risco médio
    11. 21.10Risco alto
    12. 21.11Risco muito alto
    13. 21.12Não é mecânica
    14. 21.13Cautelar ≠ penalidade
    15. 21.14Para que serve
    16. 21.15Se não se confirmar
    17. 21.16Prazo de 15 dias
    18. 21.17Não responder agrava
    19. 21.18O que enviar
    20. 21.19Documentação
    21. 21.20Averiguação
    22. 21.21Investigação
    23. 21.22Cautelar × penalidade
    24. 21.23Penalidades
    25. 21.24Bloqueio temporário
    26. 21.25Multas
    27. 21.26Multa ≠ ressarcimento
    28. 21.27Cancelamento
    29. 21.28Nova participação
    30. 21.29Outros desligamentos
    31. 21.30Reincidência
    32. 21.31Erro isolado
    33. 21.32Histórico importa
    34. 21.33Defesa administrativa
    35. 21.34Recurso — 10 dias
    36. 21.35Reconsideração
    37. 21.36Decisão final
    38. 21.37Montar a defesa
    39. 21.38Documento × alegação
    40. 21.39Se houve erro real
    41. 21.40Ressarcimento
    42. 21.41Não é única consequência
    43. 21.42Matriz e filiais
    44. 21.43Auditar as demais
    45. 21.44O papel do RT
    46. 21.45Indicadores internos
    47. 21.46Erro repetido
    48. 21.47Auditoria amostral
    49. 21.48Checklist — monitoramento
    50. 21.49Checklist — recebeu notificação
    51. 21.50Checklist — antes DE pedir prorrogação
    52. 21.51Checklist — processo sancionatório
    53. 21.52Caso prático 1
    54. 21.53Caso prático 2
    55. 21.54Caso prático 3
    56. 21.55Caso prático 4
    57. 21.56Caso prático 5
    58. 21.57Caso prático 6
    59. 21.58Caso prático 7
    60. 21.59Caso prático 8
    61. 21.60Caso prático 9
    62. 21.61Caso prático 10
    63. 21.62Caso prático 11
    64. 21.63Caso prático 12
    65. 21.6415 erros de gestão
    66. 21.65Consulta rápida — matriz DE risco
    67. 21.66Consulta rápida — prazos
    68. 21.67Consulta rápida — penalidades
    69. 21.68Consulta rápida — retorno ao programa
    70. 21.69Resumo visual

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PARTE 7 — FERRAMENTA DE BALCÃO

  1. 22Consulta rápida, erros e casos práticosO resumo operacional para usar no balcão, no treinamento e na gestão do PFPB.
    1. Visão geral
    2. 22.1Checklist geral
    3. 22.2Documentos do beneficiário
    4. 22.3Documentos do representante
    5. 22.4Validade
    6. 22.5CRM × RMS
    7. 22.6RMS do Dignidade
    8. 22.7Quantidade
    9. 22.8Periodicidade
    10. 22.9Contraceptivos
    11. 22.10Fraldas
    12. 22.11Fraldas — não confunda
    13. 22.12Dignidade Menstrual
    14. 22.13Não acumula
    15. 22.14EAN — regra de ouro
    16. 22.15SAV — 3 etapas
    17. 22.16Não confirme antes
    18. 22.17Documentos gerados
    19. 22.18Guarda documental
    20. 22.19Pare a operação se…
    21. 22.20Não crie barreira
    22. 22.21Pare × não recuse
    23. 22.2220 erros críticos
    24. 22.23Caso rápido 1 — receita particular
    25. 22.24Caso rápido 2 — contraceptivo
    26. 22.25Caso rápido 3 — nova receita
    27. 22.26Caso rápido 4 — filha do beneficiário
    28. 22.27Caso rápido 5 — PESSOA com deficiência
    29. 22.28Caso rápido 6 — fralda
    30. 22.29Caso rápido 7 — Dignidade Menstrual
    31. 22.30Caso rápido 8 — adolescente
    32. 22.31Caso rápido 9 — EAN
    33. 22.32Caso rápido 10 — RMS
    34. 22.33Caso rápido 11 — sistema fora do ar
    35. 22.34Caso rápido 12 — autorizou, mas não tem estoque
    36. 22.35Caso rápido 13 — produto MUDOU
    37. 22.36Caso rápido 14 — quantidade
    38. 22.37Caso rápido 15 — receita vencida
    39. 22.38Prazos do RT
    40. 22.39Matriz de risco
    41. 22.40Penalidades
    42. 22.41Nova participação
    43. 22.42Canais oficiais
    44. 22.43O que mudou em 2026
    45. 22.44O que não mudou
    46. 22.45Gratuidade desde 2025
    47. 22.4610 perguntas
    48. 22.47Balcão seguro
    49. 22.48Auditoria interna
    50. 22.49Resumo final

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APÊNDICE

  1. REFReferências oficiaisFontes normativas, técnicas e operacionais utilizadas nesta edição.
    1. Visão geral
    2. 1Portaria 12.091/2026
    3. 2Portaria de Consolidação nº 5
    4. 3Gratuidade integral
    5. 4Portal oficial do PFPB
    6. 5Legislação do PFPB
    7. 6Elenco do programa
    8. 7EAN — medicamentos
    9. 8EAN — fraldas
    10. 9EAN — absorventes
    11. 10Portaria Dignidade Menstrual
    12. 11Autorização de absorventes
    13. 12Meu SUS Digital
    14. 13Documentação na farmácia
    15. 14Retirada por menores
    16. 15Representação
    17. 16Modelo de procuração
    18. 17CRM e RMS
    19. 18Renovação
    20. 19SIFAP
    21. 20Contatos oficiais
    22. 21Modernização (08/2026)
    23. 22Materiais históricos
    24. 23Manual Operacional

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