Referências
Referências oficiais
Fontes normativas, técnicas e operacionais utilizadas nesta edição.
24 seções · 7 min de leitura
- Visão geral
- 1Portaria 12.091/2026
- 2Portaria de Consolidação nº 5
- 3Gratuidade integral
- 4Portal oficial do PFPB
- 5Legislação do PFPB
- 6Elenco do programa
- 7EAN — medicamentos
- e mais 16 seções
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